Licitações - Protocolo de Recebimento

TODOS OS CAMPOS ABAIXO DEVERÃO SER PREENCHIDOS
Tipo
Convite Tomada de Preços Pregão Presencial Concorrência Chamada Pública
Número
Empresa
Razão Social
CNPJ/CPF
Endereço
Cidade
Estado
Telefone
E-mail
Responsável
Licitações
CC02 TP 02          
PP 54
PP 53
PP 52
PP 51
PP 50
PP 49
PP 48
CC01
PP 47
PP 46
PP 45
PP 44
PP 43
PP 42
PP 41
PP 40
PP 39
PP 36
PP 35
PP 35
PP 35
PP 34
PP 33
PP 32
PP 31
PP 30
PP 27
PP 28
PP 29
PP 26
TP 01
PP 25
PP 24
PP 21
PP 20
PP 19
PP 18
PP 17
CHP 02
PP 16
PP 15
PP 15
PP 14
PP 12
PP 11
PP 10
PP 09
PP 08
PP 13
PP 07
PP 06
PP 05
PP 04
PP 03
PP 02
PP 01

Visando comunicação futura entre este município e essa empresa, solicito de Vossa Senhoria preencher o protocolo acima e clicar no botão Enviar. A falta da remessa do protocolo exime o município de Porecatu da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.
É NECESSÁRIO PREENCHER O FORMULÁRIO ACIMA PARA FAZER O DOWNLOAD DO EDITAL COMPLETO.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitaporecatu@onda.com.br ou pelos fones (43) 3623-3135 - (43) 91183993
DECRETO Nº 046, de 11 de abril de 2016
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública MUNICIPAL.
   
Alteração do Decreto 46/2016 - Altera inciso II do § 2º do artigo 1º do decreto nº 046/17 e dá outras providências.
 
Licitações (formato PDF)
Modalidade
Objeto
Abertura
CC 02/2017

Execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo de menor preço, a preços fixos e sem reajuste da Reforma do Barracão localizado na Rua A, 164 no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique.
* BARRACÃO RUA A Nº 04 PARQUE INDUSTRIAL
* Cronograma físico Financeiro
* DESCRITIVO GLOBAL DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DO BARRAÇÃO DE CALÇADOS
* MEMORIAL DESCRITIVO BARRACÃO DA RUA A - 164
* Planilha Global de Serviços - Licitação Barracão Calçados

Data: 06/10/2017
Horário: 10:00
TP 02/2017
Execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo de menor preço, a preços fixos e sem reajuste, de 8.585,54 m2 de Recapeamento  Asfáltico em CBUQ em trecho da Avenida Paranapanema com recursos do Ministério das Cidades através do Contrato de Repasse nº 828587/2017.
Recape Avenida Paranapanema - Pasta Técnica (Download - Arquivo Zipado)
Data: 31/08/2017
Horário: 14:00
PP 54/2017
Aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios e copa e cozinha) para a Secretaria de Administração
Data: 16/08/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 53/2017
- Retira-se do edital o item 7.1.3 letra d:

d) Declaração que possui escritório com endereço fixo no Município de Porecatu, ou numa distância máxima de 100 (cem) quilômetros, com instalação e pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, ou, não tendo, apresentar compromisso formal de montá-lo dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir do início da vigência do contrato.
- Retira-se da Minuta do Contrato Cláusula Oitava letra R:
r) Possuir convênio com todas as instituições de Ensino Públicas e Privadas instaladas no município que comprovem idoneidade e atendam ao objeto do certame;
- Retira-se do edital o Anexo IX
ANEXO IX
PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2017
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
NOME DA INSTITUIÇÃO
FAFIJAN - Faculdade de Jandaia do Sul; Faculdade Pitágoras: Londrina; UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Cornélio Procópio; PUC – Pontifícia Universidade Católica Campus Londrina; Faculdade Arthur Thomas: Londrina; UTFPR – Campus Londrina; Faculdades Integradas Inesul: Londrina;
Universidade Estadual de Londrina; UNIFIL: Londrina; UNOPAR; Londrina e Arapongas; Universidade Estadual de Maringá; FAP – Faculdade de Apucarana; UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná Apucarana; FACNOPAR – Faculdade do Norte Novo de Apucarana; ICES – Instituto Catuai de Ensino Superior: Londrina; FACCAR: Rolandia; CESUMAR: Maringá; UNINGÁ: Maringá. FAPI: Faculdade de Pinhais; FAST: Astorga. INESUL – Londrina, Faculdade Paranapanema: Porecatu.
* Incluindo os pólos de ensino a distância das instituições supracitadas.

E de Ensino Médio:
Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira – Porecatu-Pr. - Colégio Estadual Ricardo Lunardelli – Porecatu-Pr

Como a nova data de abertura não prejudica a elaboração da proposta visto que não se alterou valor ou o percentual máximo de desconto da taxa de administração, a sessão de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, iniciando-se no dia 15 de Agosto de 2017 às 14h00 horas, com protocolo até as 13H45 e será conduzida pela Pregoeira Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco, sendo pregoeiro substituto Leonardo Henrique dos Santos, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 25/2017.

Porecatu, 11 de Agosto de 2017.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira – Portaria 25/2017.

A Comissão de Licitação comunica que o pregão presencial 53/2017, que tem por objeto é a Contratação de Instituição Integradora de Estágios Supervisionados para operacionalização de programas de estágio no Município de Porecatu, cuja data de abertura está agendada para 11/08/2017 às 14H00, foi SUSPENSO por motivo de alteração do edital.
Assim que retificado, o edital estará disponível para download no site www.porecatu.pr.gov.br  inclusive com a nova data de abertura.

Atenciosamente
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira – Port. 25/2017

ERRATA DA MINUTA DE CONTRATO EDITAL DO PREGÃO 53/2017
Na minuta do contrato do pregão presencial nº 53/2017 onde se “Pelo presente instrumento particular de Contrato de Fornecimento, de um lado o MUNICIPIO DE PORECATU...” leia-se “Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado o MUNICIPIO DE PORECATU...”.
Porecatu, 04 de agosto de 2017.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira – Portaria 25/2017

PP 53/2017
Contratação de Instituição Integradora de Estágios Supervisionados para operacionalização de programas de estágio no Município de Porecatu.
Data: 11/08/2017
Horário: 14:00
PP 52/2017
Aquisição de um veículo novo, zero Km, primeiro emplacamento para a Secretaria de Saúde com recursos do Programa VIGIASUS
Data: 09/08/2017
Horário: 14:00
PP 51/2017
Aquisição objetivando a aquisição parcelada de material de consumo (limpeza, copa e cozinha) para a Secretaria de Educação
Data: 03/08/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2017 - Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

Objeto: Aquisição de 20 toneladas de emulsão asfáltica RL 1C para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação

Item

Quant.

Objeto

Apresentação

Unit.

Total

01

20

Emulsão Asfáltica RL 1C

Tonelada

2.130,33

42.606,66

TOTAL

42.606,66

Prazo de realização da entrega: 48 (quarenta e oito horas) após solicitação do Secretário.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias
Forma de pagamento: À vista mediante à entrega do objeto e emissão das Notas Fiscais.

Temos a considerar que:

  • Geralmente, são solicitadas 15 (quinze) toneladas por vez, sendo que temos tanques para estocagem do produto, com capacidade para 10 (dez) e 05 (cinco) toneladas.

Como as alterações não impactam na proposta da empresa licitante, a data de abertura permanece a mesma.

Porecatu, 20 de julho de 2017.

Leonardo Henrique dos Santos - Pregoeiro- Port. 25/2017

PP 50/2017
Aquisição parcelada de 20 (vinte) toneladas de emulsão asfáltica RL 1C para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação
Data: 31/07/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2017 - Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para serviços médicos de clínica geral para atender a secretaria de Saúde
ITEM 1
Prestação de serviços médicos no período de quatro meses.
Carga horária: - De segunda a sexta-feira, 50 horas semanais sendo:15 horas de clínico geral na UBS dos Três Conjuntos no período das 08h00 às 11h00;

  • 20 horas de atendimento na UBS da Vila Iguaçu no período das 13h00 às 17h00;
  • 10 horas de atendimento no Hospital Municipal em atendimento às crianças aos sábados das 08h00 às 11h45;
  • 01 plantão em cada primeiro domingo do mês de 05 horas, das 08h00 às 13h00 para crianças.
    Vigência do contrato:  04 meses
    Forma de Pagamento: nos dias 12 dos meses subsequentes à realização dos serviços e emissão da nota fiscal
PP 49/2017

Contratação de empresa para serviços médicos de clínica geral para atender a secretaria de Saúde. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE

Data: 27/07/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2017 - Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para serviços médicos do trabalho e técnico de segurança do trabalho para atender a secretaria de Saúde.
LOTE 1
Contratação de empresa para prestação de serviço médico do trabalho para atender a Secretaria de Saúde.
-Carga horária: - A carga  horária é de 30 horas mensais, sendo das 16H30 às 18H00 de segunda a sexta-feira, conforme com a escala do município, em local a ser definido pela Administração.
- Vigência do contrato:  04 meses
Forma de Pagamento: nos dias 12 dos meses subsequentes à realização dos serviços e emissão da nota fiscal.
LOTE 2
Contratação de empresa para fornecimento de técnico de segurança do trabalho para atender a Secretaria de Saúde.
-Carga horária: - A carga  horária é de 142 horas mensais, sendo 35 horas semanais de segunda a sexta-feira das 08H00 às 11H00 e das 13H00 às 17H00 e um plantão no primeiro sábado de cada mês por 02 (duas) horas das 08H00 às 10H00, conforme a escala do município, em local a ser definido pela Administração.
- Vigência do contrato: 04 meses
Forma de Pagamento: nos dias 12 dos meses subsequentes à realização dos serviços e emissão da nota fiscal.

PP 48/2017

Contratação de empresa para serviços médicos do trabalho e técnico de segurança do trabalho para atender a secretaria de Saúde. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE

Data: 26/07/2017
Horário: 14:00

DECRETO Nº 073/2017
REVOGA LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA.
Artigo 1 0 Fica revogada, mediante Parecer exarado pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura do Município de Porecatu em 14/07/2017, o procedimento aberto pelo Edital de Licitação n o 69/2017, Carta Convite n o 01/2017, mediante falta de interesse público na contratação.
Artigo 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (14.07.2017).

CC 01/2017
Locação de som para realização do XIII Festival de Inverno, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajustes.
Data: 18/07/2017
Horário: 09:30
PP 47/2017
Aquisição parcelada de material de consumo (gêneros alimentícios) para a Secretaria de Educação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 10/07/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 46/2017
 Na página 01 do edital onde se lê “ Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura até as 13H45 do dia 05/06/2017” leia-se “Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura até as 13H45 do dia 05/07/2017.
Porecatu, 28 de Junho de 2017.

PP 46/2017

Contratação de empresa de serviços gráficos para a Secretaria de Cultura e Turismo.
EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE

Data: 05/07/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 45/2017
 Na página 01 do edital onde se lê “ Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura até as 13H45 do dia 04/06/2017” leia-se “Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura até as 13H45 do dia 04/07/2017.
Porecatu, 28 de Junho de 2017.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira - Portaria

PP 45/2017

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para gestão de ISSQN  e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e serviços complementares para a Secretaria de Fazenda.
EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE

Data: 04/07/2017
Horário: 14:00
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 44/2017 - Aquisição de um veículo novo tipo van para a Secretaria de Saúde com recursos do Fundo Estadual de Saúde
PP 44/2017
Aquisição de um veículo novo tipo van para a Secretaria de Saúde com recursos do Fundo Estadual de Saúde
Data: 20/06/2017
Horário: 14:00
PP 43/2017

Contratação de empresa para serviços médicos para plantão de 12 horas e médico ginecologista/obstetra para atender a secretaria de Saúde
LICITAÇÃO COM LOTE 2 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE

Data: 14/06/2017
Horário: 14:00
PP 42/2017
Aquisição de 20 computadores para a Secretaria de Saúde. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 07/06/2017
Horário: 14:00
PP 41/2017
Contratação de empresa para serviços médicos generalistas para atender a Unidade Básica de Saúde Dr Darly Franco Veras.
Data: 06/06/2017
Horário: 14:00
PP 40/2017
Aquisição parcelada de material de consumo (limpeza, copa e cozinha e higiene pessoal) para a Secretaria de Educação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE
Data: 01/06/2017
Horário: 14:00
PP 39/2017
Aquisição parcelada de material de consumo (limpeza, limpeza hospitalar, copa e cozinha) para a Sevretaria de Saúde.
Data: 30/05/2017
Horário: 14:00
PP 38/2017

Aquisição objetivando a aquisição de leite em pó especial para a Secretaria de Educação.
EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE

Data: 22/05/2017
Horário: 14:00
PP 37/2017
Contratação de empresa com fornecimento de profissional habilitado para gerenciamento do Departamento de Cultura. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 19/05/2017
Horário: 14:00
PP 36/2017

Contratação de empresa para o fornecimento e gerenciamento de profissionais, para desenvolvimento de atividades esportivas  para a Secretária de Educação Física e Desporto.

Data: 17/05/2017
Horário: 14:00
PP 35/2017
Aquisição de 380 camisetas para a Secretaria de Educação Física e Desporto.
EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 11/05/2017
Horário: 14:00
PP 34/2017
Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial para o Hospital Municipal
Data: 10/05/2017
Horário: 14:00
PP 33/2017
Aquisição objetivando a aquisição de 10 caçambas e um poliguindaste para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 09/05/2017
Horário: 14:00
PP 32/2017
Locação de ônibus para a Secretaria de Saúde.
Data: 08/05/2017
Horário: 14:00
PP 31/2017
Aquisição parcelada de peças e manutenção para veículos pesados da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 05/05/2017
Horário: 14:00
PP 30/2017
Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para a Secretaria de Administração.
EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE.
Data: 04/05/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 41/2017, PREGÃO PRESENCIAL 30/2017
Retira-se do lote o item 01 (coletor de assinatura digital), passando a ter a seguinte redação:

Item

Objeto

Qt.

Apres

Valor Unit.

Total

01

Computador com monitor de 17’Led, processador Intek Core I3, 4 Gigabyte de memória DDR3, hard disk 500 gigabytes, placa mãe áudio VGA( som integrados), 4 saídas USB, 2 saídas  PS2, Drive DVD,teclado ABNT, mouse óptico e Windows 10.

7

Unidade

2.443,33

17.103,31

02

Fonte ATX 300 WTS

10

Unidade

68,66

686,60

03

Mouse com fio USB

10

Unidade

31,00

310,00

04

Teclado padrão ABNT

10

Unidade

67,66

676,60

05

Filtros de linha com 6 tomadas 127 v

10

Unidade

47,66

476,60

06

Cabo USB para impressora

6

Unidade

18,33

109,98

07

Placa de rede PCI10/100

5

Unidade

61,66

308,30

08

HD externo de 500 GB

1

Unidade

382,66

382,66

09

Impressora laserjet se scanner, com velocidade máxima de impressão de até 19 PPM em carta e até 18 PPM em A4, resolução de impressão de até 400x600x2 DPI (600 DPI de saída efetiva)

2

Unidade

892,66

1785,32

10

Mesa em MDP 15 mm, na cor cinza, com pé de ferro, estrutura tubular, pintura epóxi preta, medindo 1,50x60x75 cm, com 03 gavetas.

1

Unidade

287,66

287,66

 TOTAL

22.127,03

Valor total do lote: R$ 22.127,03 (vinte e dois mil, cento e vinte e sete reais e três centavos).
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira-Portaria 25/2017.

PP 29/2017
Contratação de empresa de engenharia inscrita no CREA, bem responsável técnico, também inscrito no CREA para atuar junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE
Data: 28/04/2017
Horário: 14:00
PP 28/2017
Contratação de serviços especializados para orientar e auxiliar no apoio administrativo, bem como na utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 03/05/2017
Horário: 14:00
PP 27/2017
Contratação de 400 horas de serviço especializado de injeção eletrônica em veículos gasolina, álcool, bi combustível e diesel para atender a frotas de veículos das Secretarias do Executivo Municipal. EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 25/04/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 25/2017
No preâmbulo do edital onde cita  Decreto nº  46/2016 acrescenta-se : alterado pelo Decreto 27/2017.
O texto do Decreto nº 27/2017 encontra-se disponível no site www.porecatu.pr.gov.br/licitacoes1.html

PP 26/2017
Contratação de empresa para aulas de capoeira para a Secretaria de Serviço Social com recursos do Programa de Atendimento Integral à Família. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 20/04/2017
Horário: 14:00
PP 25/2017
Aquisição parcelada de materiais de consumo (materiais de limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha) para a Secretaria de Saúde. EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 10/04/2017
Horário: 14:00
PP 24/2017
Aquisição parcelada de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e aditivada e óleo diesel comum e S10) para as Secretarias de Serviços Públicos, Saúde e Educação
Data: 07/04/2017
Horário: 14:00
PP 23/2017

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Objeto: Aquisição de materiais para atender a Secretaria de Saúde
Pregoeira: Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
O Presente edital, com seus anexos, encontram-se à disposição para verificação por parte dos interessados no Setor de Licitação e Compras, da Prefeitura Municipal de Porecatu, na Rua Barão do Rio Branco, 344 - Centro, na Cidade de Porecatu, Estado do Paraná, das 8h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Telefone para contato: (0XX43) 3623-3100. E-mail: pmplicitacao@onda.com.br

Data: 05/04/2017 às 14H00 com protocolo dos envelopes até às 13H45

1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 22/2017
O Decreto nº  46/2016 foi alterado pelo Decreto 27/2017. CLique aqui para acessar o texto do Decreto nº 27/2017

2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 22/2017
No item 4- CREDENCIAMENTO fica incluído o subitem 4.3.2 com a seguinte redação:
4.3.2 . Caso a licitante seja empresa distribuidora ou importadora, deverá apresentar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem, emitido pela ANVISA, conforme resolução RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013.
Porecatu, 30 de março de 2017.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira – Portaria 25/2017

PP 22/2017

LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. O Presente edital, com seus anexos, encontram-se à disposição para verificação por parte dos interessados no Setor de Licitação e Compras, da Prefeitura Municipal de Porecatu, na Rua Barão do Rio Branco, 344 - Centro, na Cidade de Porecatu, Estado do Paraná, das 8h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Telefone para contato: (0XX43) 3623-3100. E-mail: pmplicitacao@onda.com.br

Data: 06/04/2017 às 14H00 com protocolo dos envelopes até às 13H45

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - TP 01/2017
No item 11.3 – Qualificação Econômica e Financeira, inciso “b” passa a ter a seguinte redação:
b) Apresentação de cópia extraída do livro diário da empresa das seguintes peças: Termo de Abertura do livro diário, Balanço Patrimonial, Demonstração Contábil e Termo de Encerramento do livro diário do último exercício social, em conformidade com a Norma Brasileira de Contabilidade, devidamente registrado no órgão de registro competente, sendo vedada a substituição por balancetes. As empresas optantes pelo sistema de lucro presumido deverão apresentar Declaração do Contador acompanhada da cópia do Imposto de Renda do exercício último exercício social e as empresas constituídas há menos de 01 (um) ano deverão comprovar tal situação mediante apresentação do Balanço de Abertura ou Declaração do Contador. Para empresas optantes do SPED Sistema Público de Escrituração Digital, se faz necessário a apresentação dos seguintes documentos para qualificação: recibo de entrega da escrituração digital, acompanhados do termo de abertura e encerramento, balanço patrimonial, DRE e DMPL.
Porecatu, 17 de março de 2017.

TP 01/2017
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos para Atualização do Cadastro Técnico Municipal, elaboração da nova Planta Genérica de Valores, Estruturação e Implantação do SIG e treinamentos para os servidores.
Data: 31/03/2017
Horário: 14:00
PP 21/2017
Contratação de empresa jornalística para publicação de atos e acontecimentos relativos ao Executivo Municipal. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 29/03/2017
Horário: 14:00
PP 20/2017
Contratação de empresa para reaterro de 1.600 m³ de terra com compactação mecanizada no local de construção da nova Unidade Básica de Saúde localizada no Lote 03 da Quadra 01 na Rua Rio Grande do Sul para a Secretaria Saúde. LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 28/03/2017
Horário: 14:00
PP 19/2017
Aquisição de materiais de consumo e serviços para o evento “Brincando com o Esporte”  Convênio 838339/2016 do Ministério do Esporte para a  Secretaria de Educação Física e Desporto
Data: 20/03/2017
Horário: 14:00
PP 18/2017
Aquisição parcelada de peças para veículos diversos das Secretarias de Urbanismo, Obras e Viação, Educação, Saúde, Assistência Social e Administração. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 14/03/2017
Horário: 14:00
PP 17/2017
Aquisição de consultório odontológico e equipamentos odontológicos para a Secretaria de Saúde com recursos da Secretaria Estadual de Saúde, Programa APSUS. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 13/03/2017
Horário: 14:00
CHP 02/2017
O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino
Data: 07/03/2017
Horário: 14:30
PP 16/2017
Aquisição de parque infantil para as Secretarias de Educação e Administração. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 06/03/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 (FORMATO PDF)

PP 15/2017
Aquisição parcelada de materiais de construção para as Secretarias de Serviços Públicos, Educação e Saúde. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE
Data: 03/03/2017
Horário: 14:00
PP 14/2017
Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para as Secretarias de Urbanismo, Obras e Viação, Educação e Saúde. LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 02/03/2017
Horário: 14:00
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 (FORMATO PDF)
PP 13/2017
Aquisição parcelada de gás de cozinha GLP 13 e GLP 45, para as Secretarias de Administração, Educação e Saúde. LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE
Data: 20/02/2017
Horário: 14:00
PP 12/2017
Aquisição parcelada de materiais de consumo (materiais de limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha) para a Secretaria de Administração - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE
Data: 17/02/2017
Horário: 14:00
PP 11/2017
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para a Secretaria de Saúde e materiais de copa e cozinha e produtos de higiene para a Secretaria de Educação - EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE
Data: 13/02/2017
Horário: 13:45
PP 10/2017
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para o Programa de Proteção de Atendimento Integral à Família. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 10/02/2017
Horário: 14:00
PP 09/2017
Aquisição de relógios ponto digital para as Secretarias de Educação, Administração, Secretaria de Educação Física e Desporto e Saúde. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 09/02/2017
Horário: 14:00
PP 08/2017
Aquisição parcelada de pão francês de 50 g e gás de cozinha GLP 13 e GLP 45, para as Secretarias de Administração, Educação e Saúde. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 02/02/2017
Horário: 14:00
PP 07/2017
Aquisição parcelada de materiais de consumo (materiais de limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha) para a Secretaria de Administração. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 01/02/2017
Horário: 14:00
PP 06/2017
Aquisição parcelada de material de expediente e de escritório para a Secretaria de Administração. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 31/01/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO
A descrição do item 01 do lote 05 passa a ter a seguinte redação:
LOTE 5

Item

Quant.

Objeto

Apres.

Unit.

Total

01

05

Fogão industrial de 04 bocas com forno, com mesa esmaltada, corpo reforçado em aço carbono, com grelhas redondas em ferro fundido, queimadores duplos frontais e simples traseiros, com tampa de vidro com mola, forno com medidas internas mínimas: altura: 31 cm, largura 60 cm e profundidade de 70 cm.

Unidade

1.880,00

9.400,00

TOTAL

9.400,00

Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Pregoeira

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017
PP 05/2017
Aquisição parcelada de material de consumo (gêneros alimentícios) e 05 (cinco) fogões quatro bocas para a Secretaria de Educação
Data: 27/01/2017
Horário: 14:00
PP 04/2017
Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de ensino composto por material didático para alunos e professores da rede pública municipal, desde a educação infantil (5 anos) ao 3º ano do ensino fundamental, incluindo Portal Educacional, assessoria pedagógica, capacitação e formação para a comunidade escolar ao longo do ano letivo de 2017 e fornecimento de 180 agendas 2017 para os professores
Data: 26/01/2017
Horário: 09:30
PP 03/2017
Contratação de empresa para aulas de hidroginástica, pintura no tecido, manicure e pedicure, cabeleireiro, afiação de alicate e aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Proteção de Atendimento Integral à Família. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 26/01/2017
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO 02/2017
No item VI DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO” acrescenta-se:
j) Registro da licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.
A data de abertura dos envelopes passa a ser no dia 07/02/2017 às 14h00 com protocolo até as 13h45.
Caso não haja participação de empresas enquadradas como MEI, ME OU EPP o lote será aberto para a participação geral. O horário de abertura será no dia 07/02/2017 às 15H30 com protocolo até às 15H15.
Porecatu, 23/01/2017.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira – Portaria 25/2017

PP 02/2017
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), manutenção preventiva e corretiva em servidores de dados, redes e de internet para a Secretaria de Administração. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 25/01/2017
Horário: 14:00
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2017
A letra d do item V passa a ter a seguinte redação:
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
(...)
d) Apresentação de no mínimo 02 atestados de capacidade fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com reconhecimento de firma;
(...)
Visto que a retificação ao edital não causa transtorno para a elaboração da proposta, a data de abertura fica mantida para o dia 24/01/2017 às 14h00.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Pregoeira – Port, 25/17
PP 01/2017
Contratação de pessoa física ou jurídica para  prestação de serviços na elaboração de cálculos trabalhista de liquidação dos autos 17300-88.2005.5.09.0562  em que figura como réu o Município de Porecatu  e como autor o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 24/01/2017
Horário: 14:00

P O R T A R I A  Nº 025/2017
NOMEAR PREGOREIROS E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU.
O Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Artigo 1º  - NOMEAR por 01 (um) ano, a partir desta data, para atuarem como Pregoeiros em licitações no âmbito da Prefeitura do Município de Porecatu, os servidores:

NOME

SECRETARIA

IDENTIDADE

Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Oficial

Administração

3.497.996-0/PR

Leonardo Henrique dos Santos - Substituto

Administração

10.253.820-0/PR

Artigo 2º - NOMEAR para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura do Município de Porecatu, os servidores:

NOME

SECRETARIA

IDENTIDADE

José Paulo Pereira

Fazenda

3.557.448-4/PR

Franciele Regina de Oliveira

Serviço Social

7.640.990-0/PR

Vanessa Cristina Gama Santos

Fazenda

12.573.826/PR

Artigo 3º  -  NOMEAR, por 1 (um) ano, a partir desta data os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sob a presidência do primeiro, que fica assim constituída:

NOME

SECRETARIA

IDENTIDADE

Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco

Administração

3.497.996-0/PR

Leonardo Henrique dos Santos

Administração

10.253.820-0/PR

José Paulo Pereira

Fazenda

3.467.432-9/PR

Franciele Regina de Oliveira

Serviço Social

7.640.990-0/PR

Vanessa Cristina Gama Santos

Fazenda

12.573.826-5/PR

Artigo 4º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (16.01.2017).

Fábio Luiz Andrade
Prefeito



Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 344
Fone: (43) 3623-3135

pmplicitacao@onda.com.br

 
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