Licitações - Protocolo de Recebimento

Tipo
Convite Tomada de Preços Pregão Presencial Concorrência Chamada Pública
Número
Empresa
Razão Social
CNPJ/CPF
Endereço
Cidade
Estado
Telefone
E-mail
Responsável
Licitações
Pregão Presencial 31
Pregão Presencial 30
Pregão Presencial 29
 
Pregão Presencial 28
Pregão Presencial 27
Pregão Presencial 26
Pregão Presencial 25
Pregão Presencial 24
Pregão Presencial 23
Pregão Presencial 22
Pregão Presencial 21
Pregão Presencial 20
Tomada de Preços 01
Pregão Presencial 19
Pregão Presencial 18
Pregão Presencial 17
Pregão Presencial 16
Pregão Presencial 15
Pregão Presencial 14
Pregão Presencial 13
Pregão Presencial 12
Chamada Pública 04
Pregão Presencial 11
Pregão Presencial 10
Pregão Presencial 09
Pregão Presencial 08
Pregão Presencial 07
Pregão Presencial 06
Pregão Presencial 05
Pregão Presencial 04
Chamada Pública 03
Pregão Presencial 03
Pregão Presencial 02
Pregão Presencial 01
Chamada Pública 02
Pregão Presencial 62
Pregão Presencial 61
Pregão Presencial 60
Pregão Presencial 59

TODOS OS CAMPOS ABAIXO DEVERÃO SER PREENCHIDOS

Instrução Normativa 02/2018 – SMS 
Estabelece as normas procedimentais para execução dos serviços sob regime de credenciamento para pessoas físicas e jurídicas para Assistência Médica Plantonista, Ambulatorial em Atenção Básica e Especialidades, Procedimentos Cirúrgicos, Assistência Ambulatorial Odontológica, Farmácia e Bioquímica, Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia e dá outras providências.

Edital de Chamamento nº 01/2018 para Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços - Edital de convocação de pessoas físicas e jurídicas para inscrição e atualização do cadastro de fornecedores do município de Porecatu.
 
Visando comunicação futura entre este município e essa empresa, solicito de Vossa Senhoria preencher o protocolo acima e clicar no botão Enviar. A falta da remessa do protocolo exime o município de Porecatu da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.
É NECESSÁRIO PREENCHER O FORMULÁRIO ACIMA PARA FAZER O DOWNLOAD DO EDITAL COMPLETO.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitaporecatu@onda.com.br ou pelos fones (43) 3623-3135 - (43) 991183993
DECRETO Nº 046, de 11 de abril de 2016
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública MUNICIPAL.
   
Alteração do Decreto 46/2016 - Altera inciso II do § 2º do artigo 1º do decreto nº 046/17 e dá outras providências.
 
Licitações (formato PDF)
Modalidade
Objeto
Abertura
Pregão Presencial 31/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços de capina e roçagem mecanizada em diversos locais no perímetro urbano do município de Porecatu para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação
Data: 05/06/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 30/2018
Aquisição de dois veículos novos tipo furgão adaptados para ambulâncias de simples remoção Secretaria de Saúde
Data: 04/06/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 29/2018
Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças para veículos pesados para as Secretarias de Urbanismo, Obras e Viação e Serviços Públicos
Data: 30/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 28/2018
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, do tipo marmitex, tamanho médio, para a Secretaria de Saúde
Data: 29/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 27/2018
Contratação de empresa especializada em manutenção e monitoramento de sistemas e procedimentos digitais e manuais para franquear o acesso às informações do ente aos cidadãos para a Secretaria de Administração
Data: 18/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 26/2018
Aquisição parcelada de materiais de consumo (limpeza, copa e cozinha e higiene pessoal) para a Secretaria de Administração
Data: 09/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 25/2018
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para a Secretaria de Saúde
Data: 08/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 24/2018
Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais, análises clínicas e químicas para a Secretaria de Saúde,
Data: 07/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 23/2018
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para confecção de cestas básicas que serão distribuídas às famílias cadastradas e atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Data: 04/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 22/2018
Aquisição de material de consumo (material de construção, material de escritório, informática e mobiliário) para a Farmácia Central com recursos do Fundo Estadual de Saúde.
Data: 03/05/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 21/2018
Aquisição de um veículo tipo microônibus adaptado para a Secretaria de Serviço Social com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS e contrapartida do município.
Data: 27/04/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 20/2018
Aquisição de 01 notebook e 01 impressora multifuncional para a Secretaria de Saúde,
Data: 23/04/2018
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DOS ITENS 1 E 2 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018

Os itens 1 e 2 do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 20/2018 passa a ter a seguinte redação:


Item

Objeto

Qt.

Apres

Valor Unit.

Total

01

Notebook, processador i3, com teclado numérico, 4GB, 1TB, WIN 10,  tela 15,6 LED, HDMI – COR PRETA

1

Unid.

2.778,33

2.778,33

 TOTAL

2.778,33

Item 02

Item

Objeto

Qt.

Apres

Valor Unit.

Total

01

Impressora multifuncional laser, Rede/wifi

1

Unid.

1.876,00

1.876,00

 TOTAL

1.876,00

Porecatu, 17 de abril de 2018.

Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco.
Pregoeira – Port. 01/2018

Tomada de Preços 01/2018
Contratação de empresa especializada para a reforma das instalações do Centro de Convivência do Idoso
Data: 25/04/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 19/2018
Contratação de empresa para realização de serviço de recarga de cartucho de tinta e tonner para as Secretarias de Administração, Educação e Saúde
Data: 20/04/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 18/2018
Aquisição parcelada de material de expediente e de escritório para a Secretaria de Administração
Data: 13/04/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 17/2018
Aquisição parcelada de 15 (quinze) toneladas de emulsão asfáltica RL 1C para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação
Data: 10/04/2018
Horário: 15:30

RETIFICAÇÃO  DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2018
O número 3 do item VI do edital passa a ter a seguinte redação :
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
....
3– Qualificação Técnica
a) Autorização para o exercício da atividade junto a ANP – Agência Nacional do Petróleo, de acordo a resolução da ANP nº 02 de 14-01-2005.

Porecatu, 03 de abril de 2018.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira – Port. 01/2018

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2018
Na minuta de contrato do edital acrescenta-se o número 4, com a seguinte redação:
4– Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pelo CONTRATANTE, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fórmulas:
I = (TX / 100) / 365
EM = I x N x VP, onde:
I = Índice de atualização financeira;
TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;
EM = Encargos moratórios;
N = N.º de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela em atraso.

Porecatu, 04 de abril de 2018.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Pregoeira - Port. 01/2018

Pregão Presencial 16/2018
Aquisição parcelada de óleos lubrificantes e fluido de freio para as Secretarias da Prefeitura do Município de Porecatu. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 10/04/2018
Horário: 14:00

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO 16/2018
No edital do pregão 16/2018 retira-se o número 3 do item VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”

Porecatu, 05 de abril de 2018.
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Portaria – 01/2018

Pregão Presencial 15/2018
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão Munck (de 132,3 horas) para tranporte/içamento de cargas verticais e horizontais, remoção de árvores (cargas, descargas e arrumação de materiais) incluso operador do equipamento e combustível para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 09/04/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 14/2018
Contratação de empresa para prestação de aulas de cabeleireiro, hidroginástica, capoeira, manicure e pedicure e aquisição de materiais de expediente, equipamentos de informática, materiais para as aulas de manicure e pedicure, cabeleireiro e corte e costura para o Programa de Proteção de Atendimento Integral à Família. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 22/03/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 13/2018
Aquisição parcelada de materiais de construção, pó de pedra, pedrisco e pedra 4 para a Secretaria de Serviços Públicos. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 21/03/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 12/2018
Contratação de empresa especializada para execução de serviços em segurança do trabalho nas Secretarias da Prefeitura.
Data: 19/03/2018
Horário: 14:00

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2018 -  RETIFICAÇÃO DO ANEXO V
 INSTRUÇÃO NORMATIVA
http://www.porecatu.pr.gov.br/licitacoes/Instrucao%20Normativa%20SMS%202.pdf

CHP 04/2018
Credenciamento de estabelecimentos de saúde para a prestação de serviços no Hospital Municipal de Porecatu, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, de assistência médica plantonista, ambulatorial em atenção básica e especialidades, procedimentos cirúrgicos e procedimentos laboratoriais (exames auxiliares de diagnóstico e patologia clínica), nas condições e valores fixados e limitados neste edital e na Instrução Normativa SMS 002/2018 homologada pelo do Decreto 015/2018

A abertura inicial dos envelopes para verificação da documentação será às 09h30 do dia 20 de março de 2018, estendendo-se pelo período de 12 meses a partir da publicação deste chamamento público.

Pregão Presencial 11/2018
Aquisição de materiais elétricos para a Secretaria de Serviços Públicos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE.
Data: 08/03/2018
Horário: 14:00

D E C R E T O  Nº 013/2018
REVOGA LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica revogada, mediante Parecer Jurídico datado de  21/02/2018, o procedimento aberto pelo Edital de Licitação nº 17/2018, Pregão Presencial nº 10/2018.

Pregão Presencial 10/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de clínica geral para plantões de 12 horas para atender a Secretaria de Saúde.
Data: 06/03/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 09/2018
Contratação de empresa para publicação mensal de ações institucionais da Prefeitura do Município de Porecatu em jornal com circulação regional com distribuição de 500 exemplares. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 05/03/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 08/2018
Contratação de empresa para atualização do Portal da Transparência e Portal da Prefeitura do Município de Porecatu, cobertura dos eventos municipais com elaboração de conteúdo para as mídias digitais e desenvolvimento de atividades pertinentes à administração municipal. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE
Data: 02/03/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 07/2018
Aquisição parcelada de baterias para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE.
Data: 22/02/2018
Horário: 14:00
Pregão Presencial 06/2018
Aquisição parcelada de gás de cozinha GLP 13 e GLP 45, para as Secretarias de Educação, Administração e Saúde
Data: 09/02/2018
Horário: 09:30
Pregão Presencial 05/2018
Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPregão Presencial E COOPERATIVAS SEDIADAS REGIONALMENTE.
Data: 05/02/2018
Horário: 09:30
Pregão Presencial 04/2018
Aquisição parcelada de material de consumo (limpeza, copa e cozinha) para a Secretaria de Educação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE
Data: 02/02/2018
Horário: 14:00
Chamada Pública 03/2018

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares na área da saúde conforme permissivo do artigo 199 da constituição federal e artigo 24 da lei 8080/90 (lei orgânica da saúde), nas condições e valores fixados e limitados pela instrução normativa nº 001/2018 sms homologada pelo decreto municipal 001/2018.

Os interessados deverão protocolar os documentos exigidos no item 6 no protocolo geral do Município. Horário: 08:00 - 10:30 e
13:00 - 16:30

Pregão Presencial 03
Aquisição parcelada de pães e gás de cozinha GLP 13 e GLP 45, para as Secretarias de Educação, Administração e Saúde. LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA LOCALMENTE.
Data: 26/01/2018
Horário: 14:30
Pregão Presencial 02
Aquisição parcelada de material de expediente para a Secretaria de Educação. EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA REGIONALMENTE.
Data: 23/01/2018
Horário: 14:30
Chamada Pública 02/2018

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais.

Data: 30/01/2018
Horário: 14:30

D E C R E T O Nº 003/2018 - ANULA LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1º - Fica anulada, mediante Parecer exarado pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura do Município de Porecatu em 15/01/2018, o procedimento aberto pelo Edital de Licitação nº 01/2018, Pregão Presencial nº 01/2018.

Pregão Presencial 01
Seleção da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de uso de bem imóvel para gerenciamento e administração do Hospital Municipal Dr. Egas Penteado Izique com a concessão de uso do prédio e de todos os bens constantes  no acervo do imóvel.
Data: 22/01/2018
Horário: 14:30
2017
Modalidade
Objeto
Abertura
Pregão Presencial 62/2017
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático para os alunos e professores da Rede Pública Municipal, desde a educação infantil (3 anos) até o 5º ano do Ensino Fundamental, incluindo Portal Educacional; assessoria pedagógica presencial; sistema de avaliação para o 5 º ano do Ensino Fundamental; material com foco no professor e na sua formação; capacitação e formação para a comunidade escolar ao longo do ano letivo de 2018, para a Secretaria Municipal de Educação deste município
Data: 18/01/2018
Horário: 14:30
Pregão Presencial 61/2017

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de subsídios e vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da prefeitura do município de Porecatu.

Data: 17/01/2018
Horário: 14:30
Pregão Presencial 60/2017
Registro de preços para fornecimento de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA atualizada, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Farmácia Central
Data: 12/01/2018
Horário: 14:30
Pregão Presencial 59/2017
Aquisição parcelada de combustíveis para a Vigilância Sanitária com recursos do VIGIASUS
Data: 11/01/2018
Horário: 14:00

P O R T A R I A  Nº 01/2018

NOMEAR PREGOEIROS E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU.

O Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º  -      NOMEAR por 01 (um) ano, a partir desta data, para atuarem como Pregoeiros em licitações no âmbito da Prefeitura do Município de Porecatu, os servidores:

NOME

SECRETARIA

IDENTIDADE

Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco - Oficial

Administração

3.497.996-0/PR

Leonardo Henrique dos Santos - Substituto

Administração

10.253.820-0/PR

Artigo 2º - NOMEAR para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura do Município de Porecatu, os servidores:

NOME

SECRETARIA

IDENTIDADE

José Paulo Pereira

Fazenda

3.557.448-4/PR

Franciele Regina de Oliveira

Serviço Social

7.640.990-0/PR

Maria Messias

Administração

8.955.313-0/PR

Miriam Gomes da Rocha Moura

Fazenda

4.240.423-3/PR

Aldinei de Fátima Picolo

Serviço Social

15.566.036/SP

Artigo 3º - NOMEAR, por 1 (um) ano, a partir desta data os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sob a presidência do primeiro, que fica assim constituída:

NOME

SECRETARIA

IDENTIDADE

Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco

Administração

3.497.996-0/PR

Leonardo Henrique dos Santos

Administração

10.253.820-0/PR

José Paulo Pereira

Fazenda

3.467.432-9/PR

Franciele Regina de Oliveira

Serviço Social

7.640.990-0/PR

Maria Messias

Administração

8.955.313-0/PR

Miriam Gomes da Rocha Moura

Fazenda

4.240.423-3/PR

Aldinei de Fátima Picolo

Serviço Social

15.566.036/SP

Artigo 4º -       Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito (08.01.2018).

Fábio Luiz Andrade
Prefeito



Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 344
Fone: (43) 3623-3135

pmplicitacao@onda.com.br

 
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