Atendimento de seg. a sex. das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Search

Atendimento de seg. a sex. das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Search

DECRETOS

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

DATAN° DOCUMENTOTÍTULOARQUIVO
2025-02-07N° 010/2025DECRETO 010/2025 - Estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2025.
2025-02-04N° 008/2025RETIFICAÇÃO DECRETO 008/2025
2025-02-03N° 005/2025ADMINISTRAÇÃO - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DECRETO 005/2025
2025-01-31Nº. 008/2025DECRETO Nº. 008/2025, de 31 de janeiro de 2025. “Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Porecatu, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti – Código 1.5.1.1.0 , conforme portaria MDR 260/2022.”
2025-01-28005/2025

ADMINISTRAÇÃO DECRETO 005/2025 - HOMOLOGA NOMES PARA DIREÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2025-01-07001/2025ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 001/2025
2024-12-16098/2024CONTABILIDADE DECRETO N°098/2024
2024-12-02095/2024CONTABILIDADE - DECRETO N°095/2024
2024-11-25094/2024CONTABILIDADE - DECRETO N°094/2024
2024-10-22N° 085/2024CONTABILIDADE DECRETO 085/2024 - SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.