Atendimento de seg. a sex. das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Search
Transparência

PLANO DIRETOR REVISADO – 2025

IPTU, ISS e Alvarás

Nota Fiscal Eletrônica

Leis Municipais

Concursos e Processos Seletivos

Telefones Úteis

Licitações

Certidões

Portal Servidor

Diário Oficial

Atos Normativos e Administrativos

Plano Diretor

Secretarias Municipais

Administração

Cultura e Turismo

Educação

Esporte e Lazer

Saúde

Serviço Social

Meio Ambiente

Planejamento e Orçamento

Obras e Habitação

Radar da Transparência

Emenda Pix

Sala do Empreendedor

LEI COMPLEMENTAR 020/2025 – LEI GERAL DO PLANO DIRETOR

LEI COMPLEMENTAR n°020/2025Baixar

ANEXOS

1 SumárioBaixar
1.1 Introdução e Aspectos Regionais PorecatuBaixar
1.2 Aspectos Ambientais PorecatuBaixar
1.3 Aspectos Sócioeconomico PorecatuBaixar
1.4 aspec Espaciais PorecatuBaixar
1.5 Saneamento e Infraestrutura PorecatuBaixar
1.6 Educação, Saude Assistencia PorecatuBaixar
1.7 Aspectos InstitucionaisBaixar
PORECATU_LEI_PLANO_DIRETOR_ANEXO II_rev_20-12 (1)Baixar
PORECATU_LEI_PLANO_DIRETOR_ANEXO IIIrev20-12Baixar
PORECATU_LEI_PLANO_DIRETOR_ANEXO IVrev20-12Baixar

MAPAS

01 – PARCELAMENTO PÓS 2007Baixar
02 Uso do solo ruralBaixar
03 Uso do solo urbanoBaixar
04 – LOTEAMENTO PORTO DAS ÁGUASBaixar
05 – HIERARQUIA VIÁRIA URBANABaixar
06 – CONJ.HABITACIONAISBaixar
07 – ABASTECIMENTO DE ÁGUABaixar
08 – ESGOTOBaixar
09 – DRENAGEMBaixar
10 – PAVIMENTAÇÃO DAS VIASBaixar
11 – ILUMINAÇÃOBaixar
12 – ENSINO INFANTILBaixar
13 – ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 4°Baixar
14 – ENSINO FUNDAMENTAL 5° AO 8° ANOBaixar
15 – ENSINO MÉDIOBaixar
16 – EQUIPAMENTOS DE SAÚDEBaixar
17 – ASSISTÊNCIA SOCIALBaixar
18 – RECREAÇÃO E ESPORTEBaixar
19 – SÍNTESE DA ESTRUTURA ESPACIALBaixar
20 – SÍNTESE DE OCUPAÇÃO URBANABaixar

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR PLANO DIRETOR

021- Edificações e ObrasBaixar
022- Sistema ViárioBaixar
023- Codigo de PosturasBaixar
024-Parcelamento e Remembramento do SoloBaixar
025-Perímetro UrbanoBaixar
026-Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo UrbanoBaixar
  • Prefeitura Municipal de Porecatu
  • Rua Barão do Rio Branco, 344
  • (43) 3623-3100
  • CEP 86160-000
  • documentacao@porecatu.pr.gov.br
  • Siga-nos nas redes sociais:
  • Prefeitura Municipal de Porecatu
  • Rua Barão do Rio Branco, 344
  • (43) 3623-3100
  • CEP 86160-000
  • documentacao@porecatu.pr.gov.br

© Prefeitura Municipal de Porecatu • Todos os direitos reservados