Convênios e Transferências

A Prefeitura Municipal de Porecatu informa que, até a presente data, não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, tais como convênios, termos ou ajustes desta natureza. Caso venham a ser firmados instrumentos desse tipo, as informações correspondentes serão devidamente publicadas neste espaço, contendo a identificação das partes, número e ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e demais dados exigidos pela legislação de transparência pública. Porecatu/PR, 29 de maio de 2026.     AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal