A Prefeitura de Porecatu, no Paraná, publicou nesta segunda-feira (04/08) dois decretos que reestruturam o Conselho Municipal de Educação. Os documentos definem a nova presidência, vice-presidência e a composição completa do colegiado, que passa a vigorar imediatamente.
Presidência homologada
Pelo Decreto N° 083/2025, a prefeitura homologou os nomes de Fabiene Cristine de Carvalho para a presidência do conselho e de Tânia Regina Brussolo Santos para a vice-presidência. A medida substitui legislações anteriores e entra em vigor a partir da data de publicação, fortalecendo a gestão democrática da educação no município.
Nova composição do conselho
O Decreto Nº 082/2025 detalha os 15 membros titulares e suplentes que representarão diferentes segmentos da comunidade escolar.
Acesse os documentos completos: